Biobanco - Rede Acadêmica de Pesquisa sobre o Câncer
BIOBANCO - REDE PREMIUM Do direito de uso das amostras biológicas O Biobanco, por reunir quantidade considerável de amostras biológicas humanas e as informações a elas associadas, pode ser considerado ferramenta capaz de impulsionar as pesquisas médicas e modificar as políticas de saúde pública pelo potencial em promover melhor compreensão das doenças, a evolução constante para melhoria das modalidades de tratamento e conhecimento sobre a prevenção do câncer. O contexto legal atual, que envolve as práticas realizadas pelos Biobancos, define questões éticas referentes a proteção dos direitos e da privacidade dos participantes, a aplicação do consentimento informado para garantia da decisão autônoma do participante que cede-nos sua permissão para armazenamento e uso das amostras - e não a posse destas, a rastreabilidade para possível retorno dos resultados a eles, ao descarte por retirada do consentimento ou baixa qualidade das amostras e ao compartilhamento do material biológico com outras instituições e países. O público, em sua maior parte, desconhece o que é Biobanco até que seja abordado para a permissão de coleta, armazenamento, processamento e concessão de uso do material biológico. Desta forma, acredita-se que uma comunicação clara sobre a finalidade de um banco de tumores pode ilustrar os benefícios que tanto a estrutura organizacional como o participante, quando for o caso, podem adquirir, facilitando assim a compreensão e a tomada de decisão. É fundamental que as pesquisas desenvolvidas que utilizarem as amostras armazenadas por este Biobanco sejam conduzidas através dos preceitos éticos e que, acima de tudo, sejam defendidos os interesses e direitos dos participantes garantindo o sigilo no uso das informações sobre sua saúde e estilo de vida pessoal e dos dados relacionados às amostras como, por exemplo, informações genéticas de potencial interesse para o indivíduo, mas cujo significado ainda hoje desconhecemos. Assim, caberá à coordenação do Biobanco a avaliação de propostas de uso de amostras biológicas aqui armazenadas, mediante à apresentação de projetos de pesquisa específicos a este núcleo.
Investimento no Biobanco O Biobanco é um núcleo de apoio à pesquisa/NAP de instrumentação, financiado pela Pró-Reitoria de Pesquisa da Universidade de São Paulo e pelo Instituto do Câncer do Estado de São Paulo. A proposta de funcionamento encontra-se aprovada pelo CONEP/Ministério da Saúde. Projetos específicos, aprovados pelo CEP/CAPEPesq da Instituição podem contar com os serviços deste NAP. Maiores informações com os pesquisadores responsáveis.
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